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31/07/2018 - Clipping – Jornal Nacional - Índice que reajusta aluguel sobe em julho, mas há espaço para negociação
Inquilino tem uma carta poderosa na manga: no Rio, em junho, o número de imóveis alugados caiu 31% em relação a 2017
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31/07/2018 - STJ: Cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel serão temas de audiência pública
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 27 de agosto audiência pública conjunta para discutir dois temas submetidos à sistemática dos recursos especiais repetitivos
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31/07/2018 - TJ/DF: Justiça assegura direito de proprietário alugar parte do imóvel por meio de aplicativo
A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de um proprietário, deferindo a antecipação de tutela para desconstituir ato administrativo da Agefis que havia interditado imóvel do autor.
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31/07/2018 - Recivil: Projeto cria carteira de identidade para funcionários de cartórios
O Projeto de Lei 9438/17, em análise na Câmara dos Deputados, cria um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartórios, no mesmo molde já existente para outras categorias
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31/07/2018 - Artigo - Arrolamento de imóvel residencial do devedor pela Fazenda é medida arbitrária – Por Eduardo Moreira Reis
O arrolamento administrativo tributário, previsto no artigo 64 da Lei 9.532/1997, tem como objetivo garantir a satisfação dos créditos tributários. É uma medida preventiva de controle da evolução patrimonial dos contribuintes cujo débito para com o Fisco supere 30% do patrimônio
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30/07/2018 - Decreto Nº 9.451 regulamenta o projeto e a construção de edificação de uso privado multifamiliar da Lei de Acessibilidade
O Decreto Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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30/07/2018 - Clipping - Folha da Região - Licitação prevê R$ 3,1 milhões em mapeamento (Araçatuba/SP)
A Prefeitura de Araçatuba abriu processo de licitação para contratar empresa especializada em geoprocessamento, para realizar o recadastramento imobiliário do município
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30/07/2018 - Clipping - Tribuna do Paraná - Sonho real (Curitiba/PR)
O estudo confirmou que, entre os três maiores sonhos da população nacional, o da casa própria ainda ocupa uma das primeiras posições – perdendo apenas para o sonho de ‘viajar pelo país‘. Segundo a pesquisa, 47% dos brasileiros enxergam no ‘lar para chamar de seu‘, o maior objetivo a ser alcançado na vida
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30/07/2018 - MDH: Regulamentação final da Lei Brasileira de Inclusão determina regras para construção de apartamentos com acessibilidade
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, no exercício da Presidência da República, sancionou nesta quinta-feira (26.07) a etapa final da regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
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27/07/2018 - Artigo - Cartórios: a segurança que você não vê e que beneficia a todos – por Cláudio Marçal Freire
O trabalho exercido diariamente pelos cartórios impede fraudes, descongestiona o Judiciário, dá segurança e facilita a vida das pessoas.É por esta razão que os cartórios estão presentes em mais de 87 países do mundo, entre eles nações consideradas de excelência.
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27/07/2018 - TJSP – RI – Escritura pública de venda e compra de fração ideal
TJSP – RI – Escritura pública de venda e compra de fração ideal – Alienações anteriores de frações ideais do imóvel já devidamente registradas – Imóvel em estado de condomínio geral – Ausência de ofensa à lei das incorporações imobiliárias – Óbice afastado – Recurso provido
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27/07/2018 - Clipping - Programa Escritura Simples promete agilizar compra e venda de imóveis
Portal lançado este mês visa limitar visitas aos Tabelionatos de Notas, o que gera economia de tempo e dinheiro
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27/07/2018 - Clipping – Terra - Prefeitura de São Paulo quer atrair 140 mil moradores para o centro
Proposta deve ser levada à Câmara em 2019, e sugere restrição de estacionamento nas ruas de comércio e obras no entorno das ferrovias
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27/07/2018 - Clipping – Extra - Mulheres de 36 a 45 anos, com renda acima de R$ 5 mil, passam a alugar mais imóveis, segundo pesquisa
Mulheres de 36 a 45 anos de idade, casadas e com renda acima de R$ 5 mil passaram a alugar mais imóveis no Brasil, de acordo com um levantamento feito pela Porto Seguro
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27/07/2018 - Anoreg/CE: Visita técnica à SC garante aperfeiçoamento em Central de Registro Imobiliário
Nesta semana, nos dias 24 e 25 de julho, a equipe técnica responsável pela Central de Registro Imobiliário do Ceará esteve participando de uma visita técnica junto ao Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (Crisc)
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27/07/2018 - Clipping – Valor Econômico - Rio deixa de exigir certidão para escritura de imóvel
Norma da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) dispensa a obrigatoriedade da apresentação pelo vendedor da chamada Certidão de Feitos Judiciais para a lavratura de Escrituras Públicas - que atesta se existem ações judiciais em seu nome
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26/07/2018 - CNJ: Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento
Cerca de 5.770 cartórios de todo o país já estão habilitados para fazer o apostilamento de documentos para uso no exterior
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26/07/2018 - Clipping – PB Agora - Imóveis abandonados em João Pessoa preocupam população; 65 ainda estão em risco de desabamento
Em João Pessoa, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontam 65 imóveis ainda com riscos de desabamento
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26/07/2018 - Clipping – Diário do Comércio - Financiamentos de imóveis no País avançam 23% no primeiro semestre
O crédito imobiliário no Brasil tem mantido o ritmo de expansão, mesmo com as incertezas econômicas criadas com a greve dos caminhoneiros e com a aproximação das eleições, o que pode fazer o setor ter um desempenho melhor do que o esperado, segundo a entidade que representa as financiadoras do setor, Abecip
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26/07/2018 - Clipping – Segs - Imóveis “econômicos” ganham força como investimento
Empreendimentos com unidades até R$ 200 mil conquistam preferência com liquidez elevada
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